Home- busca: dias
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:43
Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio
Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 09:17
Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada
realizada nos dias 28 e 29 de maio, decidiu que, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:06
Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado
de dias remidos contra um preso que deixou de se apresentar ao oficial de justiça para ser citado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35
Lei de estágio causa queda em número de vagas
Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:40
JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico
razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:44
Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 16:09
Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum
O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:14
Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos
para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Defensor dativo. Prazo singelo para recorrer. Intempestividade. Não-conhecimento.
prazo singelo para recorrer, motivo por que não se conhece dos embargos infringentes interpostos após o decurso de dez dias, contados da intimação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008
dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:28
Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa
de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
que possa ser concedido em período superior a 30 dias.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:14
Servidores do Judiciário mantêm greve em SP
decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:13
Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade
de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19
Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:00
Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês
dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23
Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19
(quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame
